A ausência de prioridade, aliada à fragilidade da fiscalização, contribui para o agravamento da crise hídrica. Recuperar os rios paulistas exige mais do que promessas - é preciso investimento contínuo, planejamento integrado e compromisso político real.

O avanço da desertificação no Brasil já não é uma ameaça distante — é uma realidade que se impõe, sobretudo nas regiões semiáridas, onde a degradação do solo, a escassez hídrica e o uso inadequado da terra comprometem a vida de milhões de pessoas.

Projeto de Lei propõe a restrição da propaganda de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural.

Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende o projeto que inclui o Brasil ao Tratado de Svalbard, um acordo internacional que reconhece a soberania da Noruega sobre um arquipélago no Ártico.

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em parceria com a Legisla Brasil, lançou nesta terça-feira o documento "Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental", que propõe um direcionamento concreto para a atuação de deputados, senadores, assessores e do corpo técnico do Congresso Nacional nos próximos oito anos, combinando iniciativa legislativa, articulação política e mobilização social.

A poucos meses do início da campanha eleitoral de 2026, decidimos intensificar um movimento estratégico: garantir que a pauta socioambiental deixe de ser periférica e passe a ocupar o centro das decisões políticas do país.

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional promove, no dia 14 de abril, em Brasília, o evento “O Futuro em Disputa: Clima e Sustentabilidade no centro das decisões do Brasil”.

A história da humanidade é, antes de tudo, a história da transformação, mas esse mesmo ser humano, capaz de feitos extraordinários, também revela sua face mais contraditória.

O movimento de diversas formas de vida pelo planeta Terra, muitas vezes imperceptível para a maioria das pessoas esteve no centro do debate da COP 15, a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias. Diferente das COPs do clima, focadas nas emissões, ou da biodiversidade, voltadas aos ecossistemas, esta conferência multilateral trata de animais que cruzam fronteiras e dependem de vários territórios para sobreviver.

Projeto que proíbe a fiscalização do Ibama usando tecnologia de satélite para identificar áreas desmatadas ilegalmente coloca em risco a sociobiodiversidade brasileira para beneficiar criminosos

O Brasil deu um passo gigante no enfrentamento à crise climática — e isso não é pouca coisa. As metas do Novo Plano Clima são ambiciosas: reduzir entre 59% e 67% das emissões até 2035 e alcançar a neutralidade até 2050.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/2024, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), propõe uma reformulação nas regras de financiamento público regional no Brasil, introduzindo critérios socioambientais e climáticos para a concessão de crédito com recursos públicos.

A iniciativa busca dar visibilidade a um dos temas centrais do debate ambiental contemporâneo: a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas naturais. A proposta foi apresentada em dezembro de 2024 e atualmente aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/2024, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, uma iniciativa voltada a articular políticas públicas, investimentos e participação social para recuperar áreas degradadas em todo o país.

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4) a Agenda Legislativa 2026 na Câmara dos Deputados.

Em ação paralela ao governo, o deputado federal Nilto Tatto e o senador Beto Faro, ambos do PT, protocolaram na Câmara e no Senado o Projeto de Lei 6616, que institui o Mapa do Caminho Brasileiro para a Transição Justa à Economia de Baixo Carbono e Desmatamento Zero.

Para que o Mapa do Caminho não fique só na intenção, parlamentares destacam a importância do Brasil adotar internamente o que defende em foros multilaterais.

Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional, deputado Federal Nilto Tatto comenta a recente aprovação na Cãmara, do projeto de Lei que aumenta as proteções contra o derramamento de óleo no mar.

O governador Tarcísio de Freitas (SP) está brincando com o futuro de milhões de paulistas. A privatização da Sabesp, vendida como solução mágica, foi apenas o início de um projeto irresponsável que transforma um direito básico em mercadoria

Ao apresentar ao mundo a proposta de um Mapa do Caminho para a transição justa, interrompendo e revertendo o desmatamento e suas consequencias, o presidente Lula confirmou o protaginismo internacional do Brasil no enfrentamento à crise climática ao final da COP 30, em Belém