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  • Foto do escritorNilto Tatto

A LISTA DA TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL, OU "LISTA DA MORTE"


A frente parlamentar ambientalista divulgou a lista podre dos projetos que podem intensificar eventos climáticos extremos. Se aprovados, tragédias como a do Rio Grande do Sul serão mais frequentes e intensas.


Estes projetos tramitam na Câmara e no Senado, com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, representando o agro. São grupos que tem influência sobre a maioria dos parlamentares.


Não duvidem que, mesmo durante a tragédia, eles serão capazes de seguir com seus projetos de destruição ambiental. Veja abaixo a lista e ajude a pressionar o Congresso, para que adote uma agenda verde, capaz de mitigar os efeitos da crise climática ao invés de intensificá-los.





Veja abaixo a lista de PL's trágicos divulgada pela Frente Parlamentar Ambientalista


PL 364/2019 – Elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais


PL 3334/2023 – Viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia


PL 2374/2020 – Anistia para desmatadores


PL 1282/2019 e PL 2168/2021 – Obras de irrigação em áreas de preservação permanente.


PL 686/2022 – Suprime o controle sobre a vegetação secundária em área de uso alternativo do solo


PL 2159/2021 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental


PL 4994/2023 – PL da BR 319


PL 10273/2018 – Esvazia a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o poder do Ibama


PL 6049/2023 – Altera as regras do Fundo Amazônia


PL 2633/2020 e PL 510/2021 – Flexibilizam as normas sobre regularização fundiária


PL 3915/2021 – Altera o marco temporal para regularização fundiária de terras da União


PL 2550/2021 – Amplia do uso da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO)


PL 5822/2019 e PL 2623/2022 – Admitem exploração mineral em Unidades de Conservação (UCs)


PL 2001/2019, PL 717/2021 e PL 5028/2023 – Buscam inviabilizar a criação de UCs


PL 3087/2022 – Reduz o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque


PEC 59/2023 – Delega ao Congresso competência para demarcação de terras indígenas


PL 6050/2023 – Flexibiliza o desenvolvimento de atividades econômicas nas terras indígenas


PLP 254/2023 – Atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos


PL 3587/2023 – Cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos



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