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Artigo: SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA



Foto: Alass Derivas/Apib


Começou nesta semana em Brasília o Acampamento Terra Livre 2024 (ATL), a maior manifestação do movimento popular indigena do Brasil. Em sua 20a edição, o encontro que luta por direitos e pela consolidação da democracia terá como foco a luta pela terra, condição indispensável para a manutenção da cultura e do modo de vida das centenas de povos indígenas que vivem no território nacional.


Segundo a organização do evento, espera-se que este seja o mais participativo de todos os ATLs já realizados, seja em número de participantes ou na representatividade dos povos. Em 2023, mais de 6 mil indígenas de ao menos 180 povos estiveram em Brasília, num momento histórico de retomada da demarcação de terras, após a paralização deste tipo de política encampada pelo governo anterior.


A programação do encontro é extensa e conta com apresentações das delegações ali representadas; manifestações religiosas; marchas; plenárias sobre os desafios enfrentados pelos povos originários; noites culturais e uma Sessão Solene do Congresso Nacional. Além disso as organizações indígenas que organizam o Acampamento Terra Livre publicaram no site da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado.


Neste documento, os signatários destacam a urgência da demarcação de terras e questionam a proposta do Estado comprar terras para assentar os povos indígenas, algo considerado uma afronta ao direito soberano destes povos sobre o território que tradicionalmente ocupam. O documento também encaminha demandas específicas para o poder Executivo, para o Legislativo e para o Judiciário. Ao final, a carta traz a frase “Nosso marco é ancestral – sempre estivemos aqui”, deixando claro que a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, não será aceita.


Além de prevista na Constituição, a garantia dos direitos dos povos indígenas, bem como seu modo de vida, são indispensáveis para a manutenção da maior riqueza do Brasil, para esta e as futuras gerações, que é a nossa sociobiodiversidade. Inúmeros estudos comprovam que as maiores faixas de vegetação nativa contínua se encontram dentro de territórios indígenas e só permanecem assim graças a um modo de vida em equilíbrio com o ambiente.

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