ARTIGO: Necropolítica bolsonarista

Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo em 07/04/2020

Com a entrada em vigor da Medida Provisória 936, conhecida como MP da Morte, muitos analistas passaram a intensificar denúncias de que o presidente brasileiro estaria usando seu poder político para ditar a forma como algumas pessoas podem viver e outras devem morrer. A esta prática dá-se o nome de necropolítica (ou política da morte), termo que parece se encaixar como uma luva no modo como Jair Bolsonaro vem conduzindo o País.

A norma baixada pelo governo autoriza empresas a reduzir a jornada de trabalho e cortar até 100% dos salários, compensando os trabalhadores com uma parcela do seguro desemprego, o que provocará perdas que pode ultrapassar 40% para todos que recebem mais de um salário mínimo. Em outras palavras, o governo irá confiscar o salário do trabalhador justamente no momento em que ele mais precisa. Vale lembrar, que outras nações, da Argentina à Venezuela; dos Estados Unidos à Itália; passando por Alemanha e França, não tem medido esforços para proteger seus povos.

É importante destacar que tal medida viola o princípio de irredutibilidade dos salários, previsto na Constituição Federal, o que levou partidos como o PT, PCdoB, PSOL e PSB a apresentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta pela flagrante inconstitucionalidade da Medida Provisória 936. O rumo para o qual Bolsonaro está conduzindo o País é inaceitável. Além de passar a conta da crise para o trabalhador, ele coloca nas costas do brasileiro a obrigatoriedade de fazer uma escolha cruel: ficar em casa sem salário e morrer de fome ou se aventurar em busca da renda para sustentar a família e morrer em decorrência do vírus.

Enquanto isso, a COVID19 avança em ritmo acelerado. Desde o primeiro contágio, registrado no início de fevereiro, o Brasil atingiu 1.000 casos em 25 dias, depois em apenas 6 dias chegamos a 2 mil casos, que logo se tornaram 4 mil, depois 8 e hoje já superam 12 mil. Ainda assim, o presidente minimiza a pandemia; estimula a população a sair às ruas, apresenta projetos contra a classe trabalhadora e pelo que se tem notícia, não mandou sequer uma mensagem de pesar para familiares e amigos das vítimas.