OS LEGÍTIMOS DONOS DESSA TERRA

Foto: Fabio Rodrgues Pozzebom - Agência Brasil

Nada mais emblemático no Brasil do que a luta dos povos indígenas por direitos que, mesmo assegurados pela Constituição Federal, seguem em disputa graças a um modelo de concentração de terras que desde as capitanias hereditárias é pautado no latifúndio. É preciso lembrar que a partir da invasão portuguesa, os povos indígenas foram os primeiros grupos escravizados no Brasil - foi só 50 anos depois, a partir do início do tráfego negreiro, que os indígenas passariam da condição de escravizados para serem considerados “um estorvo”.

É por isso que ainda no período colonial surgiu a profissão de bugreiro – individuo contrato pelo governo imperial de algumas províncias para exterminar indígenas. Mais tarde os próprios bandeirantes quando não capturavam indígenas para o trabalho forçado, também atuavam como caçadores de recompensas, recebendo por “pares de orelhas”, uma garantia de que a vítima havia sido executada.

Como eram os legítimos ocupantes das terras invadidas, os povos tradicionais que aqui viviam, se não pudessem ser utilizados como mão de obra escrava, deveriam ser exterminados para que ficassem fora do caminho dos portugueses. Era uma disputa essencialmente pelo território, que perdura até hoje. Se em 1500 a população indígena brasileira era estimada em 5 milhões de indivíduos, nos anos 50 do século XX muitos acreditavam que ela iria desaparecer por completo, já que somava apenas 70 mil pessoas.

Um agravante para esta situação foi que até 1988 os povos indígenas eram considerados uma “condição social” transitória, ou seja, todas as políticas para estas populações tinham como objetivo integrá-las à sociedade branca. Foi só a partir da Constituição Cidadã que os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, à preservação de sua cultura e modo de vida foram reconhecidos, junto com a responsabilidade do Estado para garanti-los.

Mesmo com faltas graves do Estado brasileiro, a população indígena voltou a crescer e hoje é estimada em 1,5 milhão de indivíduos que nunca deixaram de lutar por suas terras, ainda em disputa com latifundiários, mineradoras, garimpeiros ilegais e grileiros. Neste cenário, uma das maiores ferramentas destes povos tem sido a sua organização, como na realização do Acampamento Terra Livre, o maior encontro indígena do mundo, Em sua 21ª edição o ATL reúne 200 povos e 9 mil indígenas em Brasília para nos lembrar que 525 anos depois da invasão portuguesa, já é tempo de reconhecer os legítimos donos dessa terra.