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PL 1003/2022

Fortalecimento do Pronaf

Fortalece o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, ampliando segurança e continuidade do crédito.

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Tramitação

  1. Tramitando em Conjunto · CFTDesignado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
  2. Tramitando em Conjunto · CFTDesignado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
  3. Tramitando em Conjunto · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021
  4. Tramitando em Conjunto · CCPAvulso atualizado.
  5. Tramitando em Conjunto · MESADeferido o Requerimento n° 885/2022.
  6. Tramitando em Conjunto · MESAApresentação do Requerimento n. 885/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. ".
  7. Tramitando em Conjunto · CAPADRRecebimento pela CAPADR.
  8. Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2022.
  9. Tramitando em Conjunto · MESAApense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
  10. Tramitando em Conjunto · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1003/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA) e outros, que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências".
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