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PL 1258/2025

Fiscalização de agrotóxicos

Aumenta o rigor técnico e ambiental no registro e na fiscalização de agrotóxicos, protegendo trabalhadores rurais e o meio ambiente.

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Tramitação

  1. Pronta para Pauta · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  2. Pronta para Pauta · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  3. Pronta para Pauta · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  4. Pronta para Pauta · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  5. Pronta para Pauta · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  6. Pronta para Pauta · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
  7. Pronta para Pauta · CAPADRParecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
  8. Pronta para Pauta · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
  9. Pronta para Pauta · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)
  10. Pronta para Pauta · CAPADRDesignado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
  11. Pronta para Pauta · CAPADRRecebimento pelo(a) CAPADR.
  12. Pronta para Pauta · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.
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