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PL 1486/2019

Paranapanema Vivo

Impede a construção de novas usinas hidrelétricas no rio Paranapanema, protegendo sua biodiversidade.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEDesignado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA)
  2. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEO Relator, Dep. João Carlos Bacelar, deixou de ser membro da Comissão
  3. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
  4. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
  5. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEDesignado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA)
  6. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CME(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão
  7. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
  8. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2019)
  9. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
  10. Aguardando Parecer · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 102, Letra A.
  11. Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CMERecebimento pela CME.
  12. Aguardando Parecer · CCPParecer recebido para publicação.
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