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PL 2035/2021

Isenção tributária para pesquisa

Amplia o limite de isenção de impostos na importação de produtos usados em pesquisa científica e tecnológica.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
  2. Aguardando Designação de Relator(a) · CFTRecebimento pela CFT.
  3. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
  4. Aguardando Designação de Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  5. Aguardando Encaminhamento · CCTIAprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
  6. Aguardando Encaminhamento · CCTILido o Parecer pelo Relator.
  7. Aguardando Encaminhamento · CCTIRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
  8. Aguardando Encaminhamento · CCTIParecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
  9. Aguardando Encaminhamento · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
  10. Aguardando Encaminhamento · CCTIDesignado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
  11. Aguardando Encaminhamento · CCTIDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
  12. Aguardando Encaminhamento · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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