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PL 2585/2024

Dia Nacional dos Anfíbios

Institui 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios, promovendo conscientização sobre sua importância pros ecossistemas.

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Tramitação

  1. Aguardando Parecer · CCULTDesignado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
  2. Aguardando Parecer · CCULT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
  3. Aguardando Parecer · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
  4. Aguardando Parecer · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
  5. Aguardando Parecer · CCULTDesignado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
  6. Aguardando Parecer · CCULTRecebimento pela CCULT.
  7. Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 145.
  8. Aguardando Parecer · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
  9. Aguardando Parecer · MESAApresentação do PL n. 2585/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional dos Anfíbios".
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