Pular para o conteúdo

PL 3039/2021

Escolas como pontos de cultura

Permite que escolas públicas sejam reconhecidas como pontos de cultura, fortalecendo atividades culturais na comunidade escolar.

Tem dúvida ou quer apoiar este projeto? Fale com o mandato.

Mandar mensagem

Tramitação

  1. Transformado em Norma Jurídica · MESARecebido Ofício 1030/2026 (SF) que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
  2. Transformado em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15481/2026. DOU 03 08 2026 PÁG 01 COL 01.
  3. Transformado em Norma Jurídica · MESARecebido Ofício nº 947/2026-SF que comunica o envio à sanção do PL 3039/2021.
  4. Transformado em Norma Jurídica · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 695/2025/PS-GSE.
  5. Transformado em Norma Jurídica · MESAApresentação do Autógrafo.
  6. Aguardando Encaminhamento · CCJCAprovada a Redação Final.
  7. Aguardando Encaminhamento · CCJCApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
  8. Aguardando Encaminhamento · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  9. Aguardando Encaminhamento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.
  10. Transformado em Norma Jurídica · MESAEncaminhado à CCP
  11. Transformado em Norma Jurídica · MESAOfício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  12. Transformado em Norma Jurídica · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
Histórico completo na Câmara
Fale com o mandato