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PL 4741/2019

Desenvolvimento sustentável de povos tradicionais

Define diretrizes para políticas públicas destinadas a povos e comunidades tradicionais.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra B.
  2. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
  3. Aguardando Designação de Relator(a) · CCJCRecebimento pela CCJC.
  4. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSAprovado o Parecer, com emenda.
  5. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  6. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
  7. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
  8. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  9. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
  10. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  11. Aguardando Encaminhamento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.
  12. Aguardando Encaminhamento · CDHMIRDevolução à CCP
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