PL 4741/2019
Desenvolvimento sustentável de povos tradicionais
Define diretrizes para políticas públicas destinadas a povos e comunidades tradicionais.
Tem dúvida ou quer apoiar este projeto? Fale com o mandato.
Mandar mensagemTramitação
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra B.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCJCRecebimento pela CCJC.
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSAprovado o Parecer, com emenda.
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Aguardando Encaminhamento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.
- Aguardando Encaminhamento · CDHMIRDevolução à CCP
