Pular para o conteúdo

PL 4837/2023

Carne de tubarão e raia em órgãos públicos

Proíbe órgãos públicos federais de comprar carne de tubarão e raia, protegendo espécies ameaçadas.

Tem dúvida ou quer apoiar este projeto? Fale com o mandato.

Mandar mensagem

Tramitação

  1. Pronta para Pauta · CMADSParecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  2. Pronta para Pauta · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
  3. Pronta para Pauta · CMADSDesignado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
  4. Pronta para Pauta · CMADSAprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023
  5. Pronta para Pauta · CMADSApresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023".
  6. Pronta para Pauta · CMADS(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
  7. Pronta para Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
  8. Pronta para Pauta · CMADSParecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
  9. Pronta para Pauta · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
  10. Pronta para Pauta · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
  11. Pronta para Pauta · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
  12. Pronta para Pauta · CMADSDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Histórico completo na Câmara
Fale com o mandato