PL 4837/2023
Carne de tubarão e raia em órgãos públicos
Proíbe órgãos públicos federais de comprar carne de tubarão e raia, protegendo espécies ameaçadas.
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- Pronta para Pauta · CMADSParecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
- Pronta para Pauta · CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
- Pronta para Pauta · CMADSDesignado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
- Pronta para Pauta · CMADSAprovado o requerimento nº 31/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023
- Pronta para Pauta · CMADSApresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Seminário sobre o PL 4837/2023".
- Pronta para Pauta · CMADS(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- Pronta para Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- Pronta para Pauta · CMADSParecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
- Pronta para Pauta · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
- Pronta para Pauta · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Pronta para Pauta · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
- Pronta para Pauta · CMADSDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
