PL 5085/2020
Licenciamento ambiental da irrigação
Exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação, reduzindo impactos sobre rios, solos e comunidades.
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- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CCJCO Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CCJCRecebimento pela CCJC.
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · MESATransfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.085/2020, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
- Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 20/05/2022, Letra B.
- Aguardando Encaminhamento · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Encaminhamento · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · MESARecebido o Ofício n. 28/2022, da CMADS, comunicando que o PL n. 5.085/2020 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSOfício n° 28/2022/CMADS - Proposição com Pareceres Divergentes.
