PL 5740/2016
Política para a população em situação de rua
Cria política nacional de proteção à população em situação de rua, garantindo direitos e acesso a serviços.
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- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CPASFDesignado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.
- Aguardando Parecer · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.
- Aguardando Parecer · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)
- Aguardando Parecer · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 474, Letra A.
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · CSAUDERecebimento pela CSSF, com as proposições PL-7833/2017, PL-10298/2018, PL-707/2020, PL-1694/2020, PL-2815/2020 apensadas.
