PL 786/2024
Taxação da exportação de animais vivos
Cria imposto sobre a exportação de animais vivos, desestimulando transportes longos e cruéis.
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- Aguardando Designação de Relator(a) · CFTRecebimento pelo(a) CFT.
- Aguardando Designação de Relator(a) · SGMEm razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 786/2024, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
- Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
- Aguardando Encaminhamento · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSAprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSRetirado o pedido de verificação de votação do Parecer, pelo Autor da solicitação.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSVerificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSRejeitados o Requerimento de Adiamento de Votação e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSDiscutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).
- Aguardando Encaminhamento · CMADSPrejudicados o Requerimento de Adiamento de Discussão e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSRejeitados o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSPrazo de Vista Encerrado
