PL 1308/2021
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Cria política nacional para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nas ações do poder público até 2030.
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- Pronta para Pauta · CCJCParecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade.
- Pronta para Pauta · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
- Pronta para Pauta · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Pronta para Pauta · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
- Pronta para Pauta · CCJCDesignada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
- Pronta para Pauta · CCJCRecebimento pela CCJC.
- Pronta para Pauta · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
- Pronta para Pauta · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSAprovado o Parecer.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSLido o Parecer pela Relatora.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSLido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri.
- Aguardando Encaminhamento · CMADSLido o Parecer pela Relatora.
