
ODS 13
Ação contra a mudança global do clima
Matérias
Todas as matérias
RÁDIO CÂMARA: Audiência na Câmara tira encaminhamentos para a COP 31
Audiência Pública na Câmara dos Deputados aborda os preparativos para a COP 31

Combater o garimpo ilegal é proteger a vida
O combate ao garimpo ilegal é ação fundamental para garantir a manutenção da vida e acesso ao trabalho e renda para comunidades tradicionais, além da qualidade de vida para o conjunto da população e o enfrentamento à crise climática

Quando a fé se transforma em compromisso com a vida
Ao defender as florestas, as águas, os animais e os povos tradicionais, procuro a todo tempo reafirmar que o cuidado com a criação não está separado da justiça social, mas que faz parte do mesmo compromisso cristão com a vida. Quero mostrar em tudo que eu faço no parlamento, que a política pode ser…

Congresso inimigo do(s) povo(s)
Na direção contrária do que o mundo precisa e dos esforços do governo Lula, uma parcela predatória do agronegócio, especialmente no Congresso, atua para transformar o patrimônio nacional em terra barata para grilagem, mineração e expansão desordenada. Depois de atacar o Código Florestal, o…

Nilto Tatto percorre Vale do Ribeira e Grande São Paulo em agendas com comunidades, cooperativas, quilombos, gestores públicos e lideranças sociais
Ao longo de quatro dias, Nilto Tatto participou de reuniões com prefeitos, trabalhadores, lideranças comunitárias, estudantes, cooperativas, comunidades quilombolas, agricultores familiares, agentes ambientais, idosos, militantes da cultura e moradores de diferentes territórios no Vale do Ribeira

Comissão de Meio Ambiente debate regras para fundos de investimento do agro
Encabeçada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto, audiência teve como objetivo evitar que estes fundos financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

SOS Mata Atlântica aponta contaminação em toda a extensão do Rio Tietê. Nilto Tatto mobiliza a sociedade e promove audiência pública sobre o tema
A audiência pública que debateu a situação do Rio Tietê em Penápolis teve como foco principal a discussão de estratégias para a recuperação, preservação e desenvolvimento sustentável do rio, com destaque para o combate à eutrofização e a poluição das águas.

A inteligência artificial tem que estar a serviço da vida
A tecnologia avançou, o mundo mudou e a inteligência artificial já faz parte do cotidiano, contribuindo com a ciência, a saúde, a educação, o conhecimento e as políticas públicas, mas não podemos aceitar que, em nome de uma pretensa modernidade, o meio ambiente e a vida fiquem em segundo plano.

Nilto Tatto percorre macroregião de Araçatuba com entregas, reuniões e diálogo com prefeituras, educadores e assentamentos
Ao lado de prefeitos, vereadores, lideranças locais, trabalhadores, educadores, moradores de assentamentos e da deputada estadual Professora Bebel, Nilto Tatto percorreu a região de Araçatuba, dialogando sobre investimentos, políticas públicas, agricultura familiar, educação, infraestrutura e…
Projetos de lei
Todos os projetosMapa do Caminho: transição justa e desmatamento zero
Transforma em lei o Mapa do Caminho que o Brasil defendeu na COP30, em Belém, e que ficou fora do acordo final. Cria um plano obrigatório até 2050 para reduzir as emissões e, aos poucos, o uso de petróleo, gás e carvão, com metas: 59% a 67% menos emissões até 2035, fim do desmatamento ilegal até 2030, desmatamento líquido zero até 2035 e 12 milhões de hectares de vegetação nativa restaurados. Protege trabalhadores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na transição. Parte do dinheiro vem do Fundo Clima e do Fundo Social do pré-sal: a riqueza do petróleo ajuda a pagar a sua substituição.
PL 2330/2026Política de cidadania socioambiental e resíduos
Cria regras para incentivar a destinação correta de recicláveis, fortalecendo a rastreabilidade dos resíduos.
PLP 32/2025Repetro na avaliação de subsídios
Inclui benefícios fiscais do setor de petróleo e gás nas avaliações periódicas de subsídios públicos, ampliando a transparência.
PLP 30/2025Avaliação anual da taxação climática
Determina avaliação anual dos impostos sobre emissões de gases de efeito estufa, considerando impactos sociais, ambientais e de saúde.
PL 4659/2024Dia Nacional da Restauração Ecológica
Institui 19 de novembro como o Dia Nacional da Restauração Ecológica, valorizando ações de recuperação de florestas e rios.
PL 3635/2024Crime de terrorismo ambiental
Cria o crime de terrorismo ambiental para ações ilegais e coordenadas que causem grandes danos à natureza.
PLP 176/2024Fim do financiamento público ao desmatamento e ao petróleo
Proíbe bancos públicos de financiar atividades que estimulem desmatamento ou exploração de petróleo, direcionando recursos pra economia de baixo carbono.
PLP 120/2024Pacto Nacional pela Restauração da Natureza
Estabelece metas de recuperação ambiental para os próximos 20 anos, unindo restauração, geração de renda, combate à fome e produção de água.
