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PL 2330/2026

Política de cidadania socioambiental e resíduos

Cria regras para incentivar a destinação correta de recicláveis, fortalecendo a rastreabilidade dos resíduos.

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Tramitação

  1. Tramitando em Conjunto · CICSApensação desta proposição ao PL 2402/2025.
  2. Tramitando em Conjunto · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026.
  3. Tramitando em Conjunto · CICSRecebimento pelo(a) CICS.
  4. Tramitando em Conjunto · MESAApense-se à(ao) PL 2402/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
  5. Tramitando em Conjunto · MESAApresentação do PL n. 2330/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Cidadania Socioambiental e estabelece diretrizes para incentivo, rastreabilidade e corresponsabilidade na destinação correta de resíduos recicláveis".
  6. Tramitando em Conjunto · CICSDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2402/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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