PL 4531/2020
Desmatamento Zero na Amazônia
Cria moratória de cinco anos para impedir novos desmatamentos na Amazônia, freando a destruição da floresta e fortalecendo sua proteção.
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- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CMADSRecebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-2402/2022 apensada.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRAprovado o Parecer.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta de ofício.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRPrazo de Vista Encerrado
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRVista ao Deputado João Daniel.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta pelo presidente.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 2402/2022, apensado.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
