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PL 4659/2024

Dia Nacional da Restauração Ecológica

Institui 19 de novembro como o Dia Nacional da Restauração Ecológica, valorizando ações de recuperação de florestas e rios.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação de Relator(a) · CCJCRecebimento pela CCJC.
  2. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 511, Letra A.
  3. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
  4. Aguardando Encaminhamento · CMADSAprovado o Parecer.
  5. Aguardando Encaminhamento · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
  6. Aguardando Encaminhamento · CMADSLido o Parecer pela Relatora.
  7. Aguardando Encaminhamento · CMADSParecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
  8. Aguardando Encaminhamento · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
  9. Aguardando Encaminhamento · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
  10. Aguardando Encaminhamento · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
  11. Aguardando Encaminhamento · CMADSDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
  12. Aguardando Encaminhamento · CMADSRecebimento pela CMADS.
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