PL 5702/2019
Fundo Amazônia permanente
Transforma o Fundo Amazônia em política permanente, recebendo doações para financiar proteção da floresta, combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável.
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- Tramitando em Conjunto · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
- Tramitando em Conjunto · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
- Tramitando em Conjunto · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
- Tramitando em Conjunto · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4387/2019
- Tramitando em Conjunto · CINDRERecebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4387/2019
- Tramitando em Conjunto · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-837/2021.
- Tramitando em Conjunto · CINDRERecebimento pela CINDRA.
- Tramitando em Conjunto · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 542.
- Tramitando em Conjunto · MESAApense-se à(ao) PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
- Tramitando em Conjunto · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5702/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia".
