PL 8631/2017
Distância entre indústrias poluentes e áreas protegidas
Exige distância mínima entre indústrias que emitem gases tóxicos e unidades de conservação em terras indígenas e quilombolas, reduzindo riscos à natureza e à saúde das populações próximas.
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- Aguardando Parecer · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP).
- Aguardando Parecer · CPOVOSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
- Aguardando Parecer · CPOVOSDevolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
- Aguardando Parecer · CPOVOSRetirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
- Aguardando Parecer · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- Aguardando Parecer · CPOVOSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2025)
- Aguardando Parecer · CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
- Aguardando Parecer · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
- Aguardando Parecer · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Aguardando Parecer · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
- Aguardando Parecer · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
- Aguardando Parecer · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.
