PLP 120/2024
Pacto Nacional pela Restauração da Natureza
Estabelece metas de recuperação ambiental para os próximos 20 anos, unindo restauração, geração de renda, combate à fome e produção de água.
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- Aguardando Designação de Relator(a) · MESAApresentação do REQ n. 4018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências".
- Aguardando Designação de Relator(a) · CASP(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- Aguardando Designação de Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
- Aguardando Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
- Aguardando Designação de Relator(a) · CMADSAprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CMADSApresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil".
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
- Aguardando Designação de Relator(a) · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Aguardando Designação de Relator(a) · MESAApresentação do PLP n. 120/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências".
