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PLP 176/2024

Fim do financiamento público ao desmatamento e ao petróleo

Proíbe bancos públicos de financiar atividades que estimulem desmatamento ou exploração de petróleo, direcionando recursos pra economia de baixo carbono.

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Tramitação

  1. Aguardando Parecer · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
  2. Aguardando Parecer · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/08/2025 PÁG 537, Letra A.
  3. Aguardando Parecer · CPOVOSRecebimento pelo(a) CPOVOS.
  4. Aguardando Parecer · CCPParecer recebido para publicação.
  5. Aguardando Encaminhamento · CAPADRAprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.
  6. Aguardando Encaminhamento · CAPADRLido o Parecer.
  7. Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
  8. Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
  9. Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
  10. Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição.
  11. Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
  12. Aguardando Parecer · CMADSAprovado o requerimento nº 30/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Mesa Redonda conjunta entre essa Comissão, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tributação e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 176/2024
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