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PLP 28/2025

Cesta básica com alimentos minimamente processados

Zera impostos sobre alimentos minimamente processados e os inclui na cesta básica.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.
  2. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
  3. Aguardando Designação de Relator(a) · CFTRecebimento pela CFT.
  4. Aguardando Encaminhamento · CAPADRAprovado o Parecer.
  5. Aguardando Encaminhamento · CAPADRDiscutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  6. Aguardando Encaminhamento · CAPADRLido o Parecer.
  7. Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.
  8. Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).
  9. Aguardando Encaminhamento · CAPADRDesignado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
  10. Aguardando Encaminhamento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.
  11. Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 445
  12. Aguardando Designação de Relator(a) · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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