PLP 28/2025
Cesta básica com alimentos minimamente processados
Zera impostos sobre alimentos minimamente processados e os inclui na cesta básica.
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- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
- Aguardando Designação de Relator(a) · CFTRecebimento pela CFT.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRAprovado o Parecer.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRDiscutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRLido o Parecer.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRDesignado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
- Aguardando Encaminhamento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.
- Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 445
- Aguardando Designação de Relator(a) · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
