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ODS 8

Trabalho decente e crescimento econômico

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Nilto Tatto percorre as regiões de Franca, Ribeirão Preto e Campinas, fortalecendo diálogo com comunidades, trabalhadores e lideranças

Entre os dias 15 e 18 de julho, deputado visitou municípios das regiões de Franca, Ribeirão Preto e Campinas para ouvir demandas, acompanhar iniciativas locais e construir caminhos para ampliar direitos e melhorar a vida da população.

Notícia8

Nilto Tatto apresenta projeto para impedir exploração da imagem de trabalhadores nas redes sociais

Proposta foi motivada pela repercussão do reality “As Patroas (e o Patrão)”, criado por Viih Tube e Eliezer com empregados domésticos. Ministério Público do Trabalho investiga o caso e TST alerta que humilhação não é entretenimento.

Artigo8

Produzir melhor para viver bem

A escala 6 x 1 deixou de ser apenas uma regra de organização do trabalho e se tornou símbolo de um modelo que rouba do trabalhador seu direito ao tempo livre. Ao transformar essa experiência cotidiana em debate nacional, o movimento pelo fim da 6 x 1 mudou a percepção do País: emprego digno não é…

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Nilto Tatto percorre o Oeste Paulista e reforça compromisso com municípios, assentamentos e comunidades locais

O deputado federal Nilto Tatto cumpriu uma extensa agenda no Oeste Paulista entre os dias 18 e 20 de junho, com encontros em prefeituras, assentamentos rurais, instituições sociais, espaços comunitários, unidades de educação pública e reuniões com lideranças políticas, religiosas e populares.

Artigo281011

ARTIGO QUESTÃO FUNDIÁRIA: Governo de SP beneficia criminosos

O Estado de São Paulo vive um grave retrocesso em sua política fundiária. Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas permitem a venda de terras devolutas — áreas públicas que nunca tiveram destinação legítima — com descontos que podem chegar a 90%…

Artigo581016

Depende de nós, homens

O 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, não é apenas uma data de celebração. É, sobretudo, um chamado à responsabilidade — especialmente para nós, homens. Em um país que ainda convive com índices alarmantes de feminicídio, violência doméstica e desigualdade salarial, não basta prestar…

Artigo8101216

O MAIOR ATRASO

Todas as conquistas no mundo do trabalho tiveram que enfrentar o mesmo coro do atraso, ressoando uma maldição que nunca se concretizou: “o País vai quebrar”. Mais uma ladainha!

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UMA CONQUISTA REAL

Neste mês caiu na conta do trabalhador que ganha até R$5 mil mensais, o primeiro salário sem o desconto do Imposto de Renda. Entenda porque esta é uma conquista real!

Artigo81016

SOLUÇÕES INTEGRADAS, INTELIGENTES, SUSTENTÁVEIS E IMEDIATAS SÃO PRIORIDADES DO GOVERNO

Entre as pautas enviadas ao Parlamento estão temas como o Fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial; a regulação do trabalho por aplicativos e a PEC da Segurança Pública, que estabelece cooperação federativa em políticas de segurança pública, tema central do governo Lula para o ano…

Projetos de lei

Todos os projetos
PL 6615/2025

Mapa do Caminho: transição justa e desmatamento zero

Transforma em lei o Mapa do Caminho que o Brasil defendeu na COP30, em Belém, e que ficou fora do acordo final. Cria um plano obrigatório até 2050 para reduzir as emissões e, aos poucos, o uso de petróleo, gás e carvão, com metas: 59% a 67% menos emissões até 2035, fim do desmatamento ilegal até 2030, desmatamento líquido zero até 2035 e 12 milhões de hectares de vegetação nativa restaurados. Protege trabalhadores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na transição. Parte do dinheiro vem do Fundo Clima e do Fundo Social do pré-sal: a riqueza do petróleo ajuda a pagar a sua substituição.

PL 3655/2026

Uso da imagem de empregados em redes sociais

Estabelece regras pro uso da imagem de empregados em redes sociais do empregador, protegendo intimidade e imagem dos trabalhadores.

PLP 34/2025

Imposto seletivo sobre ultraprocessados e bebidas

Inclui bebidas e alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo, desestimulando o consumo de itens prejudiciais.

PLP 33/2025

Benefício à agricultura familiar no biodiesel

Concede benefício fiscal a agricultores familiares que fornecem matéria-prima pro biodiesel.

PLP 31/2025

Fim de benefícios a produtos prejudiciais

Proíbe incentivos tributários pra produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente, criando taxação específica pra agrotóxicos.

PLP 29/2025

Taxação conforme as emissões

Cria cobrança pra atividades econômicas conforme a quantidade de gases de efeito estufa que emitem.

PLP 28/2025

Cesta básica com alimentos minimamente processados

Zera impostos sobre alimentos minimamente processados e os inclui na cesta básica.

PLP 27/2025

Tributação de ultraprocessados e sociobiodiversidade

Retira alimentos ultraprocessados dos benefícios tributários e reduz impostos de produtos da sociobiodiversidade.

Outros objetivos

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