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PLP 30/2025

Avaliação anual da taxação climática

Determina avaliação anual dos impostos sobre emissões de gases de efeito estufa, considerando impactos sociais, ambientais e de saúde.

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Tramitação

  1. Aguardando Parecer · CMADSDesignado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).
  2. Aguardando Parecer · CMADSO Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão
  3. Aguardando Parecer · CMADSDesignado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
  4. Aguardando Encaminhamento · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 30
  5. Aguardando Parecer · CMADSRecebimento pela CMADS.
  6. Aguardando Parecer · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
  7. Aguardando Parecer · MESAApresentação do PLP n. 30/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária".
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