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PLP 33/2025

Benefício à agricultura familiar no biodiesel

Concede benefício fiscal a agricultores familiares que fornecem matéria-prima pro biodiesel.

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Tramitação

  1. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
  2. Aguardando Designação de Relator(a) · CCPParecer recebido para publicação.
  3. Aguardando Designação de Relator(a) · CFTRecebimento pela CFT.
  4. Aguardando Encaminhamento · CAPADRAprovado o Parecer.
  5. Aguardando Encaminhamento · CAPADRLido o Parecer pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.
  6. Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  7. Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).
  8. Aguardando Encaminhamento · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), a pedido.
  9. Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  10. Aguardando Encaminhamento · CAPADRRetirado de pauta, de ofício.
  11. Aguardando Encaminhamento · CAPADRParecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  12. Aguardando Encaminhamento · CAPADRApresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).
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