SILVESTRE
NÃO É PET
APOIE O PL 1045/24
O Projeto de Lei “Silvestre Não é PET” (PL 1045/24) é uma iniciativa crucial para garantir o bem-estar de animais silvestres, promover a conservação da biodiversidade e a saúde pública, além de ajudar a combater o contrabando de mais de 35 milhões de animais por ano no Brasil.
Animais silvestres são aqueles que não passaram por um processo de domesticação, ou seja, que não são aptos para a vida doméstica. Aves, tartarugas, cobras, onças, jaguatiricas e muitos outros animais vem sofrendo muito com a exploração desenfreada e a retirada de seu ambiente natural, o que impacta diretamente na sua qualidade de vida, na biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas.
O PROJETO “SILVESTRE NÃO É PET” PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NÃO APENAS PARA PROTEGER SUA EXISTÊNCIA, MAS TAMBÉM CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE ECOSSISTEMAS SAUDÁVEIS E RESILIENTES.
Além disso, o contrabando de animais silvestres alimenta o mercado ilegal, incentivando práticas prejudiciais aos animais, à natureza e à sociedade. Ao apoiar o projeto “Silvestre Não é PET”, estamos promovendo uma cultura de respeito aos animais e à vida selvagem, defendendo a importância da preservação ambiental.
Apenas 1 em cada 10 animais contrabandeados sobrevive. É nossa tarefa acabar com essa cultura que trata animais silvestres como domésticos.
O projeto “Silvestre Não é PET” busca principalmente garantir a sobrevivência e o bem-estar dessas espécies, implementando medidas eficazes de combate ao tráfico ilegal de animais. Isso inclui a ampliação das penas para os infratores e o fortalecimento das ações de repressão e prevenção.
Além disso, a conscientização sobre os impactos do tráfico de animais pode ajudar a desestimular essa prática, reduzindo a demanda por animais silvestres como objetos de luxo ou status.
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O que é o PL 1045/2024 proposto pelo Deputado Nilto Tatto?- O PL 1045/2024 é um projeto de lei apresentado pelo Deputado Nilto Tatto que busca proibir a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil para serem criados como animais de estimação. O objetivo é proteger o bem-estar desses animais, combater o tráfico ilegal de fauna, preservar a biodiversidade e promover uma convivência mais harmônica entre seres humanos e animais.
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Quais são as principais justificativas para a proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos?- A proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos tem fundamentos em diversas questões. Primeiramente, busca-se proteger o bem-estar animal, pois muitos desses animais têm necessidades específicas que não podem ser atendidas em ambiente doméstico, resultando em estresse, problemas de saúde e comportamentos inadequados. Além disso, a proibição visa combater o tráfico ilegal de fauna, que representa uma ameaça grave para a biodiversidade brasileira, causando impactos negativos nas populações selvagens e nos ecossistemas. Também se busca evitar riscos à saúde pública, já que animais silvestres podem ser portadores de doenças transmissíveis aos seres humanos.
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Quais são as definições de animais silvestres e exóticos de acordo com o projeto de lei?- Segundo o projeto de lei, animais silvestres são aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira, enquanto os animais exóticos são originários de outros países ou regiões e não encontrados naturalmente no Brasil. Essas definições são importantes para delimitar quais animais estão sujeitos à proibição de comercialização para criação como animais de estimação.
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Quem será afetado pela proibição de comercialização de animais silvestres e exóticos?- A proibição afetará principalmente os comerciantes e criadores que atualmente vendem animais silvestres e exóticos para serem criados como animais de estimação. Instituições de pesquisa, educação ou conservação autorizadas pelos órgãos competentes não são afetadas pela proibição, desde que necessitem dos animais para fins científicos, educativos ou de preservação.
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Quais são as exceções previstas no projeto de lei?- O projeto de lei prevê exceções para instituições de pesquisa, educação ou conservação devidamente autorizadas pelos órgãos competentes. Essas instituições podem necessitar de animais silvestres para atividades científicas, educativas ou de preservação, estando autorizadas a possuir esses animais de acordo com os termos da lei.
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Quais são as sanções previstas para quem descumprir a lei?- As sanções previstas para quem descumprir a lei podem incluir advertência, multa e apreensão dos animais, conforme disposto em regulamento. Essas medidas visam garantir o cumprimento da legislação e coibir práticas que violem as disposições do PL 1045/2024.
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Como será realizada a fiscalização do cumprimento da lei?- A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes do Poder Executivo, em conjunto com órgãos de proteção animal. Esses órgãos terão a responsabilidade de verificar se as normas estabelecidas pelo PL 1045/2024 estão sendo respeitadas e tomar as medidas necessárias em caso de infrações.
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Qual é a importância de conscientizar sobre a diferença entre animais silvestres e domésticos?- Conscientizar sobre a diferença entre animais silvestres e domésticos é fundamental para evitar a compra e posse ilegal de animais silvestres, contribuindo para a proteção da fauna brasileira e para o bem-estar desses animais. Essa conscientização também ajuda a promover uma convivência mais responsável e sustentável entre seres humanos e animais.
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Como o projeto de lei contribui para a saúde pública?- O projeto de lei contribui para a saúde pública ao reduzir os riscos associados à transmissão de doenças zoonóticas provenientes de animais silvestres. A proibição da comercialização desses animais como animais de estimação diminui a exposição das pessoas a potenciais agentes patogênicos, protegendo assim a saúde da população.
Faça parte desse movimento!
Junte-se nessa luta pela preservação dos animais silvestres. Apoie o PL 1045/2024 e contribua para um futuro onde todas as espécies possam viver em harmonia e segurança. Vamos trabalhar juntos para proteger nossa fauna, assegurando um legado de respeito e cuidado com o meio ambiente para as gerações futuras.
