Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo e m 18/08/2020
Ao invés de taxar lucros; dividendos; heranças e as grandes fortunas, o governo Bolsonaro segue firme na tentativa de recriar a CPMF, penalizando os mais pobres e aliviando mais uma vez a carga sobre os ricos. Entre as novidades mais polêmicas anunciadas recentemente pelo ministro Paulo Guedes, estão o aumento dos impostos sobre os livros e sobre os serviços, impactando cabeleireiros, motoboys, eletricistas e pedreiros até dentistas e advogados.
Quem não se lembra do deputado com 30 anos de casa, prometendo em campanha que se chegasse ao Planalto não criaria mais impostos? Pois esta será apenas mais uma mentira para a extensa lista do ainda presidente Bolsonaro. Não é que uma reforma tributária não seja necessária, é claro que é, mas ela não pode ser pensada para garantir privilégios e oprimir ainda mais a classe trabalhadora.
Para mudar este quadro, existem muitas alternativas que não passam pela tributação de livros ou pela criação de uma nova CPMF, atitudes tão estúpidas quanto elitistas. Vocês sabiam que embora o IPVA seja um imposto sobre veículos motorizados, as lanchas, helicópteros, jet-skis e jatinhos não são taxados? Enquanto isso, o proprietário de um veículo popular, seja um carro popular ou uma moto paga caro todos os anos.
Outra tributação possível é sobre as grandes fortunas, aquelas acima de R$10 milhões. Este imposto afetaria menos de 0,5% da população brasileira, mas seria capaz de recolher um valor considerável todos os anos. O mesmo vale para a tributação sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda. Vocês acreditam que hoje o acionista ou sócio de uma empresa que ganha acima de R$250 mil por mês tem 70% de desconto no Imposto de Renda?
Há ainda uma série de isenções, como para a mineração ou para a cadeia dos agrotóxicos, que poderiam e deveriam ser revistas, mas ao invés disso o governo Bolsonaro prefere, novamente, sacrificar os mais pobres. Uma reforma tributária que não mudar estes paradigmas, não é uma reforma, apenas a manutenção de uma estrutura elitista e perversa.