A iniciativa busca dar visibilidade a um dos temas centrais do debate ambiental contemporâneo: a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas naturais. A proposta foi apresentada em dezembro de 2024 e atualmente aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/2024, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, uma iniciativa voltada a articular políticas públicas, investimentos e participação social para recuperar áreas degradadas em todo o país.

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4) a Agenda Legislativa 2026 na Câmara dos Deputados.

PROPOSTA legislativa apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio, como CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). 

Todas as conquistas no mundo do trabalho tiveram que enfrentar o mesmo coro do atraso, ressoando uma maldição que nunca se concretizou: “o País vai quebrar”. Mais uma ladainha!

Entre as pautas enviadas ao Parlamento estão temas como o Fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial; a regulação do trabalho por aplicativos e a PEC da Segurança Pública, que estabelece cooperação federativa em políticas de segurança pública, tema central do governo Lula para o ano legislativo.

A COP 30 entrou para a história como uma das maiores conferências climáticas já realizadas, tanto em número de participantes quanto na força da sociedade civil presente em Belém. Leia o balanço do evento

Na segunda semana da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém, o Brasil tem diante de si uma oportunidade rara: demonstrar que desenvolvimento sustentável e protagonismo político podem caminhar juntos.

Enquanto as COPs oficiais seguem negociando números e metas, a Cúpula fala de vidas, direitos e territórios. A proposta é a construção de um futuro enraizado na justiça social e ambiental, provando que nossa luta é tão necessária quanto urgente.

Na abertura do maior evento multilateral de enfrentamento à crise climática, ao afirmar que “esta será a COP da verdade”, Lula lembra que as mudanças climáticas não são uma ameaça futura, mas uma tragédia presente, com vemos todos os dias em várias partes do mundo.

O encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado na Malásia, marca um importante capítulo nas relações entre as duas maiores economias das Américas

Em reação às investidas antiambientais de parte do Centrão e da Frente Parlamentar da Agropecuária, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Federal Nilto Tatto articula agenda ambiental positiva com projetos a serem votados antes da COP.

Análise dos vetos presidenciais ao projeto do licenciamento ambiental, prevista para esta semana, é apontada como um foco de preocupação.

Pela primeira vez, a economia circular estará na agenda central de uma COP, atravessando temas que vão da produção industrial à agricultura, do consumo urbano à gestão de resíduos, das energias limpas à bioeconomia.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto participou de mesa redonda promovida pelo jornal Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas para debater a mineração de ouro no Brasil - lobby do setor no Congresso tem sido pautado por retrocessos

A construção de relações diplomáticas, políticas e econômicas com os Estados Unidos é estratégica — mas precisa ser feita sob uma perspectiva genuinamente brasileira, baseada na soberania e nos interesses do nosso povo.  

A justiça tributária nada mais é do que cobrar impostos de forma justa, ou seja, fazer quem tem menos pagar menos e quem tem mais contribuir mais. Parece simples, não? Mas tem político que parece não querer fazer justiça.

Ao legislar em benefício próprio, parte do Congresso repete esse histórico de chantagens. Ao invés de construir uma democracia sólida e justa, insiste em transformar a política em escudo para poucos.

Quando a palavra deixa de ser instrumento de crítica e passa a ser arma de ódio, incitando violência e desumanizando pessoas ou grupos - aí ela deixa de ser um direito e passa a ser uma ameaça

Enquanto os holofotes da política estavam voltados para o julgamento que condenaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e a disputa em torno do projeto da anistia, avançaram no Congresso Nacional nas últimas semanas oito propostas que alteram leis ambientais