• Nilto Tatto

ARTIGO: É HORA DE TRIBUTAR O AGRO


Na última semana, Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 823, que garantiria linhas de crédito e auxílio emergencial à agricultura familiar. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, como medida extraordinária para reduzir os impactos sofridos pelos produtores durante a pandemia. Além de aumentar o risco de insegurança alimentar e nutricional, o abandono dos pequenos agricultores coloca em risco o abastecimento de alimentos para toda a população brasileira.

Crédito da foto: @malpetr / depositphotos

Segundo o IBGE, quando se considera alimentos consumidos no Brasil, 70% vêm da agricultura familiar, que infelizmente não tem sido contemplada por políticas de Estado, comprometendo suas atividades. O agronegócio, por sua vez, é agraciado com diversos incentivos, que levaram o setor a bater recordes de produção. Neste caso, não estamos falando de alimentos, mas de commodities para a produção de ração ou ultraprocessados, de baixíssimo valor nutricional. Além disso, com a alta do dólar, quase toda a produção dos latifúndios brasileiros tem como destino o mercado externo.

Há quem justifique o direcionamento dos investimentos públicos ao setor como estratégico, já que é um dos poucos segmentos lucrativos no País, o que favoreceria o superávit da balança comercial. No entanto, há muito tempo que o agronegócio não gera emprego, devido à mecanização da lavoura; contamina o meio ambiente e os alimentos, devido ao uso excessivo de agrotóxicos; concentra terras e riquezas. Em outras palavras: o dinheiro injetado no setor não retorna para o país, mas fica nas mãos de poucos ruralistas.

Para se ter uma ideia, apenas a cadeia dos agrotóxicos recebe cerca de R$10 bilhões ao ano em isenções, somando tributos estaduais e federais. Se o setor é tão lucrativo, não seria a hora dele ajudar a economia do País, ao invés de exaurir nossos recursos? A resposta parece simples, mas é sistematicamente ignorada por Bolsonaro e boa parte dos governos estaduais, onde pouco se fala em reduzir a desoneração. Ao invés de aumentar impostos, como já vem anunciando o governo, tributar o agro seria uma saída mais honesta e eficiente para aumentar a arrecadação.


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