O avanço da desertificação no Brasil já não é uma ameaça distante — é uma realidade que se impõe, sobretudo nas regiões semiáridas, onde a degradação do solo, a escassez hídrica e o uso inadequado da terra comprometem a vida de milhões de pessoas.

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em parceria com a Legisla Brasil, lançou nesta terça-feira o documento "Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental", que propõe um direcionamento concreto para a atuação de deputados, senadores, assessores e do corpo técnico do Congresso Nacional nos próximos oito anos, combinando iniciativa legislativa, articulação política e mobilização social.

A poucos meses do início da campanha eleitoral de 2026, decidimos intensificar um movimento estratégico: garantir que a pauta socioambiental deixe de ser periférica e passe a ocupar o centro das decisões políticas do país.

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional promove, no dia 14 de abril, em Brasília, o evento “O Futuro em Disputa: Clima e Sustentabilidade no centro das decisões do Brasil”.

Projeto que proíbe a fiscalização do Ibama usando tecnologia de satélite para identificar áreas desmatadas ilegalmente coloca em risco a sociobiodiversidade brasileira para beneficiar criminosos

Às vésperas do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14/03, a Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Carta Compromisso Pela Proteção Animal, com a intenção de reforçar as políticas e as ações de defesa dos direitos dos animais no poder público.

A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4) a Agenda Legislativa 2026 na Câmara dos Deputados.

Em ação paralela ao governo, o deputado federal Nilto Tatto e o senador Beto Faro, ambos do PT, protocolaram na Câmara e no Senado o Projeto de Lei 6616, que institui o Mapa do Caminho Brasileiro para a Transição Justa à Economia de Baixo Carbono e Desmatamento Zero.

Para que o Mapa do Caminho não fique só na intenção, parlamentares destacam a importância do Brasil adotar internamente o que defende em foros multilaterais.

Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional, deputado Federal Nilto Tatto comenta a recente aprovação na Cãmara, do projeto de Lei que aumenta as proteções contra o derramamento de óleo no mar.

Membros dos parlamentos de diversos países que constituem um grupo informal sobre as questões climáticas enviaram carta à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), destacando a necessidade urgente de formalizar a agremiação junto à entidade.

Eu espero que a maioria dos deputados e senadores tenham juízo, que leve em consideração todo o processo de diálogo e de concertação que o governo fez para poder fazer os vetos, para garantir que não tenha retrocessão ambiental e que tenha segurança jurídica

A COP 30 entrou para a história como uma das maiores conferências climáticas já realizadas, tanto em número de participantes quanto na força da sociedade civil presente em Belém. Leia o balanço do evento

Confira abaixo a agenda do deputado Federal Nilto Tatto e da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada por ele, na COP 30.

É fundamental que o Parlamento brasileiro esteja à altura da COP 30 e dos desafios socioambientais, aprovando leis que fortaleçam a proteção ambiental, a justiça climática e o desenvolvimento sustentável

Em entrevista ao Programa Painel Eletrônico, da TV Câmara, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto, fala sobre a sessão de hoje do Congresso Nacional e dos riscos para a vida caso os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação sejam derrubados

Pela primeira vez, a economia circular estará na agenda central de uma COP, atravessando temas que vão da produção industrial à agricultura, do consumo urbano à gestão de resíduos, das energias limpas à bioeconomia.

As populações historicamente marginalizadas são as que mais sofrem as consequencias das mudanças climáticas, fenômeno que chamamos de "racismo ambiental"

Aprovado de forma definitiva em julho, após o vaivém entre a Câmara e o Senado, que, segundo os críticos, só fez piorar o texto, o PL do Licenciamento – como foi batizado em Brasília – é definido por ambientalistas como um “crime histórico” que põe aabaixo quatro décadas de construção da política ambiental brasileira

Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.