A iniciativa busca dar visibilidade a um dos temas centrais do debate ambiental contemporâneo: a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas naturais. A proposta foi apresentada em dezembro de 2024 e atualmente aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/2024, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, uma iniciativa voltada a articular políticas públicas, investimentos e participação social para recuperar áreas degradadas em todo o país.

Às vésperas do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14/03, a Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Carta Compromisso Pela Proteção Animal, com a intenção de reforçar as políticas e as ações de defesa dos direitos dos animais no poder público.

PROPOSTA legislativa apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio, como CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). 

Em ação paralela ao governo, o deputado federal Nilto Tatto e o senador Beto Faro, ambos do PT, protocolaram na Câmara e no Senado o Projeto de Lei 6616, que institui o Mapa do Caminho Brasileiro para a Transição Justa à Economia de Baixo Carbono e Desmatamento Zero.

Para que o Mapa do Caminho não fique só na intenção, parlamentares destacam a importância do Brasil adotar internamente o que defende em foros multilaterais.

Marina, a maior expressão do socioambientalismo no Brasil pode vir para o PT. Ela simboliza, pela sua história e pelas posições que tem defendido, os desafios que temos de enfrentar a crise climática e ao mesmo tempo a desigualdade social e econômica

Em entrevista ao Programa Painel Eletrônico, da TV Câmara, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto, fala sobre a sessão de hoje do Congresso Nacional e dos riscos para a vida caso os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação sejam derrubados

Análise dos vetos presidenciais ao projeto do licenciamento ambiental, prevista para esta semana, é apontada como um foco de preocupação.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto participou de mesa redonda promovida pelo jornal Correio Braziliense em parceria com o Instituto Escolhas para debater a mineração de ouro no Brasil - lobby do setor no Congresso tem sido pautado por retrocessos

O Pacto pela Transformação Ecológica é um gesto histórico que reúne os três poderes da República em torno de 26 medidas concretas na construção de um país justo e sustentável.

Aprovado de forma definitiva em julho, após o vaivém entre a Câmara e o Senado, que, segundo os críticos, só fez piorar o texto, o PL do Licenciamento – como foi batizado em Brasília – é definido por ambientalistas como um “crime histórico” que põe aabaixo quatro décadas de construção da política ambiental brasileira

Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Em matéria do Globo Rural sobre a aprovação do PL da Devastação (que acaba com o licenciamento ambiental no Brasil), o coordenador da Frente PArlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto explica os riscos não apenas para o meio ambiente e a vida, que já seriam motivos suficentes para barrar o projeto, mas também para a economia e para os negócios.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirma que o projeto da nova Lei de Licenciamento Ambiental é um “retrocesso social e ambiental”.

Deputados afirmam, em manifesto, que uma lei como o PL da Devastação aprovada 'às pressas e sem consenso' pode gerar mais insegurança do que soluções

A Frente PArlamentar Ambientalista definiu as pautas socioambientais que serão prioritárias na sua atuação em 2025

Em meio à intensificação dos eventos extremos causada pelas emergências climáticas, o Brasil sediará em novembro a COP 30, o maior encontro

“As pessoas fazem aquilo que jamais pensariam que fossem capazes de fazer, quando passam fome”. Leia mais

Não é à toa que uma corrrente de oração se formou pela plena recuperação do Papa Francisco