Artigo:O BRASIL PRECISA DA REFORMA AGRÁRIA?

Movimento luta pela terra brasileira exercer sua função social no cumprimento da Constituição. Foto: Cristiano Mariz

Em 2024, o MST completa 40 anos de existência. Com uma atuação polêmica, o movimento que luta pela democratização da terra a partir da Reforma Agrária é um dos grandes responsáveis pelo assentamento de milhares de agricultores familiares e pelo cultivo de alimentos livres de agrotóxicos no Brasil. Mas, com um agronegócio pujante, será que o Brasil precisa mesmo da Reforma Agrária? Neste contexto, qual é de fato a relevância do MST?

De saída, faz-se necessário destacar a importância da Reforma Agrária para o desenvolvimento dos Países que a colocaram em prática. É o caso do Japão, do México e até da França, cuja Reforma Agrária foi resultante da Revolução Francesa, um marco do fim da monarquia, derrubada pelos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Já nos Estados Unidos, muitos historiadores apontam a Reforma Agrária como grande responsável pelo milagre econômico que transformou a ex-colônia britânica na maior potência mundial, a partir do final do século XIX.

No Brasil, uma Reforma Agrária incipiente foi interrompida pelo Golpe Militar de 1964, intensificando a concentração de terras e o êxodo rural, acarretando na favelização das periferias das grandes cidades. Com o fim da ditadura e a redemocratização do País, a Constituição Federal passou a garantir o direito à terra e prever a função social da mesma. A partir de então, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que nascera pouco antes, em 1984, assegurava não apenas a sua legitimidade mas a sua legalidade constitucional, já que o Brasil tinha (e ainda tem) milhares de famílias sem terra e largas extensões de terra sem cumprir sua função social.

Garantir o direito à terra e promover o assentamento de famílias de trabalhadores no campo, oferecendo alternativas de emprego e renda e promovendo a economia das pequenas cidades já bastaria para que a sociedade e o Estado brasileiros apoiassem o MST e a Reforma Agrária. Embora seja fundamental para a economia do País, o agronegócio produz muito pouco dos alimentos que chegam à mesa dos trabalhadores, geralmente utilizando alta concentração de agrotóxicos. Quem produz alimento de verdade hoje no Brasil são os agricultores familiares, boa parte deles assentados da Reforma Agrária. Isso também é fruto da atuação do MST.