A Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira (23/03), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Água, reunindo parlamentares, especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater a importância estratégica da água e os desafios crescentes relacionados ao acesso e à gestão desse recurso essencial.

A iniciativa busca dar visibilidade a um dos temas centrais do debate ambiental contemporâneo: a recuperação de áreas degradadas e a restauração de ecossistemas naturais. A proposta foi apresentada em dezembro de 2024 e atualmente aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/2024, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, uma iniciativa voltada a articular políticas públicas, investimentos e participação social para recuperar áreas degradadas em todo o país.

Às vésperas do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14/03, a Câmara dos Deputados foi palco do lançamento da Carta Compromisso Pela Proteção Animal, com a intenção de reforçar as políticas e as ações de defesa dos direitos dos animais no poder público.

PROPOSTA legislativa apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio, como CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio). 

Após dois anos de completo desprezo pelo tema, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 5 a ratificação do Acordo de Escazú, tratado internacional sobre justiça ambiental que tem como principal objetivo a proteção jurídica de pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente

Pela primeira vez, a economia circular estará na agenda central de uma COP, atravessando temas que vão da produção industrial à agricultura, do consumo urbano à gestão de resíduos, das energias limpas à bioeconomia.

O Pacto pela Transformação Ecológica é um gesto histórico que reúne os três poderes da República em torno de 26 medidas concretas na construção de um país justo e sustentável.

Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirma que o projeto da nova Lei de Licenciamento Ambiental é um “retrocesso social e ambiental”.

Jornal O GLOBO ouve o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária defender o PL da Devastação. Nilto Tatto, coordenador da Frente Ambientalista é contra.

Em entrevista a Revista Crusoé, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, afirma não ser possível "concertar" o projeto atual.

O PL da devastação travestido de "modernização", tem como principal objetivo enfraquecer — ou até mesmo extinguir — o licenciamento ambiental no Brasil. Estamos falando de um verdadeiro "liberou geral" para empreendimentos que impactam profundamente a natureza e a vida das pessoas.

Rádio CBN ouve a ministra do meio ambiente, Marina Silva e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto, sobre as estratégias para tentar barrar o PL da Devastação.

Em audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida, elaborado pela ABRASCO.

Plano de Mitigação aos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico é encabeçado pelo WWF, Frente Ambientalista e dos Povos Indígenas

A Frente PArlamentar Ambientalista definiu as pautas socioambientais que serão prioritárias na sua atuação em 2025

Analistas avaliam o legado do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Artut Lira na pauta socioambiental

Audio completo da Audiência Pública em defesa da Política Nacional de Proteção aos Rios

Câmara analisa proposta de proibição do mercúrio, uma das dez substâncias mais perigosas do mundo