Após aprovar projetos favorecendo grileiros, garimpeiros, latifundiários e madeireiras ilegais, a Câmara dos Deputados se prepara para votar o “Pacote do Veneno”. A bancada ruralista, representando um dos poucos segmentos da economia brasileira que ampliou os lucros durante a pandemia, defende a urgência na aprovação da medida, enquanto os pequenos produtores sofrem com o descaso e abandono.
O Pacote do Veneno entra numa extensa lista de propostas que, apesar de atentar contra a soberania nacional e a vida, são votadas e aprovadas rapidamente, como foi o PL da Regularização Fundiária e o PL da Grilagem, que legaliza o roubo de terras da União. Além de entregar áreas públicas de graça para quem já tem muita terra, o projeto aprovado na Câmara, também é uma ameaça à Reforma Agrária.
A legislação brasileira prevê a obrigatoriedade do Estado, quando reconhece um assentamento da Reforma Agrária, garantir sua viabilidade. Ou seja, além de destinar e titular terras, o poder público tem que levar estrada, água, luz, saúde, educação, emprego, assistência financeira e técnica, apoio à produção e à comercialização. São políticas especialmente importantes porque mantém os trabalhadores no campo, promovem o cultivo de alimentos saudáveis e movimentam a economia local, garantindo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
Se o PL da Regularização Fundiária for sancionado, tudo isso será perdido. Será mais uma proposta apresentada e votada pela base do governo visando beneficiar ricos empresários do setor, mas também ajudar a acabar com o papel do Estado na demarcação de terras, nas políticas de Reforma Agrária e na promoção de uma agricultura sustentável, em todos os sentidos.
Barrar os PLs da Grilagem e da Regularização Fundiária no Senado, se tornou ainda mais urgente, assim como lutar contra a aprovação do Pacote do Veneno na Câmara, já que o aumento do uso de agrotóxicos significa a destruição do meio ambiente e aumento de intoxicações e mortes, inclusive de crianças. Desde o início do governo Bolsonaro, mais de 1000 novos venenos agrícolas foram liberados nas lavouras do País para favorecer o agro e adoecer ainda mais o Brasil.