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  • Foto do escritorNilto Tatto

ARTIGO: SOB ENCOMENDA

Uma proposta que libera em território indígena práticas como a mineração, o garimpo e o cultivo de transgênicos, é criminosa, do ponto de vista legal; imoral, do ponto de vista ético; entreguista, do ponto de vista político e econômico, além de burra, do ponto de vista da sustentabilidade socioambiental. Ainda assim, e por incrível que possa parecer, este é o teor do projeto de Lei que chegou, na semana passada, ao Congresso Nacional.



LEGALMENTE, a medida apresenta graves problemas, já que o cultivo de transgênicos em território indígena é proibido desde 2007, assim como o garimpo e a mineração. Além disso, a Constituição Federal prevê a soberania dos povos tradicionais sobre seus territórios, direito que seria flagrantemente desrespeitado;

ETICAMENTE, o governo brasileiro se porta de forma vergonhosa, sem o menor pudor em contrariar os interesses e atentar contra a vida de seu povo, prejudicando especialmente àqueles que mais necessitam da proteção do Estado;

POLITICAMENTE é uma grave ameaça à soberania nacional, quando coloca o território, seu povo, a cultura e toda sua riqueza (na superfície ou no subsolo), à disposição de grupos econômicos internacionais;

ECONOMICAMENTE, visa apenas garantir privilégios para latifundiários, empresários e investidores, colocando o Estado submisso à interesses alheios ao povo, à geração de empregos ou fomento à economia;

SOCIO AMBIENTALMENTE é uma tragédia, considerando a diversidade de povos e espécies que habitam estes territórios, com toda sua riqueza cultural e biológica que estarão ameaçados.

O leitor agora deve estar se perguntando, se o projeto é tão desastroso para o povo brasileiro, porque foi apresentado pelo executivo? Para atender não os interesse do povo, mas de ruralistas, garimpeiros e mineradoras internacionais, em busca de expansão de suas atividades em solo amazônico, ou em áreas de proteção. Estes são os grupos que hoje dialogam com a presidência da República e pautam projetos como esse.


Artigo publicado pelo Deputado Federal Nilto Tatto no jornal Gazeta de São Paulo edição de 11/02/2020


* Nilto Tatto é deputado federal pelo PT de São Paulo. Foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em 2017 e atualmente coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara.

14 visualizações1 comentário

1 Kommentar


Ligia Moraes Leite
30. Okt. 2021

Defenda por favor o povo da regiao, o Brasil e o planeta, denuncianso os novos avan,cos da mineradora assassina, Vale, em Minas Gerais.

Conforme denuncia recente em video feito pela mitancia que tenta evitar novas catastrofes da VALETUDO!

Ligia, do Nucleo PT da Alemanha.

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