Em nota oficial, deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos do Povo Palestino, condenam os atos praticados pelo Estado de Israel contra os irmãos palestinos, seja em Gaza, na Cisjordânia ou nos territórios atribuídos à Israel.
Já faz mais de uma semana que áreas residenciais palestinas vem sendo bombardeadas em ataques criminosos, previstos na legislação internacional. Infelizmente, apesar da brutalidade dos fatos, organismos internacionais e chefes de nação têm silenciado sobre o assunto, revelando uma cumplicidade com a barbárie.
Cabe a nós, portanto, parlamentares do campo progressista, representantes do povo que somos, nos posicionar em solidariedade ao Povo Palestino. Quando fazemos isso, sabemos que estamos falando também em nome dos cidadãos brasileiros, sempre afetuosos, solidários e acolhedores.
Segue abaixo a íntegra do documento:
NOTA PÚBLICA PELO FIM DA ESCALADA DE VIOLÊNCIA, MORTES E DESTRUIÇÃO NA PALESTINA
Nós, parlamentares brasileiros das duas Casas do Congresso Nacional, integrantes da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino e demais signatários desta Nota, vimos a público manifestar nossa preocupação, repulsa e condenação dos atos de guerra do Estado de Israel contra populações civis de palestinos em Gaza, na Cisjordânia e nos territórios atribuídos a Israel.
As agressões vêm se acirrando desde que colonos de extrema-direita praticaram invasões, saques, violência e apropriações ilegais de propriedades no bairro árabe de Sheikh Jarrah, além das violações inaceitáveis em todos os aspectos a Mesquita de Al-Aqsa e a Igreja do Santo Sepulcro, na cidade ocupada de Jerusalém.
Desde a noite de 10 de maio que aviões de guerra de Israel praticaram ataques criminosos lançando bombas em áreas residenciais, deixando um elevado saldo de civis mortos e feridos, entre eles muitas mulheres e crianças, além da destruição de casas, prédios de apartamentos e escritórios de órgãos de imprensa como Al-Jazeera e Associated Press, além de escolas e pontos comerciais.
Israel vem promovendo uma continuada política de limpeza étnica e apartheid contra palestinos, numa clara violação do Direito Internacional. Este tipo de postura fez com que o Tribunal Penal Internacional (TPI - Haia) desse início a um inquérito para averiguar crimes de guerra cometidos pelas forças militares de Israel em Gaza desde junho de 2014, o que pode levar os dirigentes sionistas ao banco dos réus.
O Brasil já reconheceu o Estado Palestino com as fronteiras de 1967 em 2010, e todos os chefes de Estado que abriram a Sessão da Assembleia Geral da ONU se posicionaram pelo fim dos conflitos na Palestina, tendo como base o respeito ao Direito Internacional, os Direitos Humanos e a busca da paz entre os povos da região.
- Condenamos a tentativa israelense de expulsar palestinos de Jerusalém, os ataques a pessoas e casas palestinas nos territórios atribuídos a Israel, e os bombardeios à Faixa de Gaza ocupada, os quais já deixam um número elevado de civis mortos, incluindo muitas crianças e mulheres;
CONGRESSO NACIONAL
Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino
- Denunciamos que esta escalada de violência integra um regime de apartheid, ocupação e colonização, contra o qual sanções são urgentes e necessárias para alcançar uma paz justa e cumprir com a própria responsabilidade dos Estados terceiros frente as violações dos direitos humanos e do Direito Internacional perpetradas por Israel.
- Repudiamos os laços econômicos, militares e políticos do governo brasileiro com estas violações, assumindo o compromisso de atuar para que esta cumplicidade não se aprofunde ainda mais, através de acordos como os enviados pelas Mensagens 371 e 556 de 2019.
Brasília, 18 de maio de 2021
Assinam esta Nota:
Sen. Jean Paul Prates (PT-RN) Sen. Nelson Trad Filho (PSD-MT) Sen. Paulo Paim (PT-RS) Sen. Randolfe Rodrigues (REDE-AP) Dep. Afonso Florence (PT-BA) Dep. Alencar Santana (PT-SP) Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) Dep. Aliel Machado (PSB-PR) Dep. André Figueiredo (PDT-CE) Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) Dep. David Miranda (PSOL-RJ) Dep. Enio Verri (PT-PR) Dep. Érika Kokai (PT-DF) Dep. Fernanda Melchiona (PSOL-RS) Dep. Gláuber Braga (PSOL-RJ) Dep. Gleise Hoffmann (PT-PR) Dep. Helder Salomão (PT-ES) Dep. Henrique Fontana (PT-RS)
CONGRESSO NACIONAL Frente Parlamentar Mista pelos Direitos do Povo Palestino Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Dep. João Daniel (PT-SE) Dep. Jorge Solla (PT-BA) Dep. José Airton Feliz Cirilo (PT-CE) Dep. José Ricardo (PT-AM) Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) Dep. Marcon (PT-RS) Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) Dep. Maria do Rosário (PT-RS) Dep. Mauro Nazif (PSB-RO) Dep. Natália Bonavides (PT-RN) Dep. Nilto Tatto (PT-SP) Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) Dep. Padre João (PT-MG) Dep. Paulão (PT-AL) Dep. Paulo Guedes (PT-MG) Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) Dep. Pedro Uczai (PT-SC) Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) Dep. Professora Marcivânia (PCdoB-AC) Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Dep. Ricardo Izar (PP-SP) Dep. Rogério Correia (PT-MG) Dep. Rui Falcão (PT-SP) Dep. Sâmia Bonfim (PSOL-SP) Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) Dep. Tulio Gadelha (PDT-PE) Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG) Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) Dep. Wolnei Queiroz (PDT-PE)