Projeto de Lei propõe a restrição da propaganda de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural.

Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende o projeto que inclui o Brasil ao Tratado de Svalbard, um acordo internacional que reconhece a soberania da Noruega sobre um arquipélago no Ártico.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/2024, que propõe a criação do Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, uma iniciativa voltada a articular políticas públicas, investimentos e participação social para recuperar áreas degradadas em todo o país.

PROPOSTA legislativa apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio, como CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).

Câmara analisa proposta de proibição do mercúrio, uma das dez substâncias mais perigosas do mundo

Entrevista do deputado Federal Nilto Tatto ao Fauna News, sobre o PL que proíbe a comercialização de animais silvestres

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