Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo, em 21/04/20
Quando comecei a escrever este artigo sobre a Medida Provisória 910, que concede anistia aos grandes invasores de terras e incentiva a violência no campo, lembrei logo daquela canção de Raul Seixas, interpretada também pelos Titãs, que dizia que “a solução é alugar o Brasil”. Mas se eu falasse de aluguel, ou da venda de nossas terras públicas para grileiros e latifundiários, estaria sendo pouco fiel aos fatos, pois o que o governo Bolsonaro está fazendo é entregar o País de mãos beijadas.
O pior é que não está entregando para o pequeno produtor, para a agricultura familiar, para as comunidades extrativistas de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e caiçaras entre tantas outras que compõe a riqueza étnica e cultural deste país. Se assim fosse, estaria fazendo uma Reforma Agrária tardia, mas muito necessária e bem vinda e ainda preservaria o meio-ambiente. Bolsonaro dá o nosso patrimônio de presente para especuladores, gente que vive de invadir, desmatar e vender terras públicas. Da maneira que o texto propõe, a medida estimula o desmatamento perdulário e a violência no campo, duas chagas que há muito assolam o País
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A medida beneficia os grileiros quando passa a terra pública a quem invadiu diversas áreas ao mesmo tempo ou já é proprietário de imóveis; dá o título de propriedade de grandes glebas de terras sem checar quem de fato tem a posse ou a quem reiteradamente invade, desmata, ocupa e vende estas terras; barateia o registro em cartório de grandes áreas invadidas e finalmente facilita a titulação de áreas ilegalmente desmatadas.
Por estas razões, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), publicou uma nota técnica que afirma, em consonância ao que foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, se aprovada, a MP trará graves danos sociais, ambientais e econômicos. Ainda assim, a proposta segue em regime de urgência e pode ser votada a qualquer momento, em uma das sessões virtuais que vem sendo realizadas desde o início da quarentena.