Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo em 16/06/2020
O Brasil possui hoje algo em torno de 5 milhões de unidades familiares agrícolas espalhadas por todo o território nacional. São pequenos produtores responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Desde os desmontes nas políticas públicas de fomento ao setor iniciadas no governo Temer, muitas destas famílias ficaram impossibilitadas de produzir - aquelas que conseguiram se manter, hoje se veem ameaçadas pelo Coronavírus e pelo governo Bolsonaro.
O desastre é tão grande que anuncia um futuro nebuloso: a possibilidade real do desabastecimento de alimentos, talvez antes mesmo de haver uma vacina para a COVID-19. Sem a possibilidade de comercializar seus produtos, muitos destes pequenos produtores estão precisando de apoio até para receber uma cesta básica. Os estoques de alimentos do governo Federal também minguaram, anunciando o prolongamento da crise para toda a sociedade.
Antevendo uma situação ainda mais trágica, ao menos 21 projetos emergenciais de apoio à agricultura familiar foram protocolados pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. São propostas que contemplam auxílio emergencial para agricultores, feirantes, pescadores, extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhos; crédito rural; o resgate do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do sistema e do conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), atenção especial às mulheres entre outras medidas de enfrentamento à pandemia, fomento à produção e distribuição de alimentos.
Todas propostas foram elaboradas em diálogo com as organizações e movimentos sociais, desde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), passando pela CONTAG; FETRAF; APIB e CONAQ, só para citar algumas delas. E graças a este empenho é que conseguimos pautar o regime de urgência para esta discussão nesta semana, na Câmara dos Deputados. Agora, precisamos resgatar o sentimento que mobilizou a sociedade em defesa da democracia, em defesa da cultura, contra o racismo e o fascismo. Esta é também uma questão de vida ou morte.