• Nilto Tatto

ARTIGO: NA MIRA DA CPI


Até pouco tempo, duas pautas onipresentes no debate político global pareciam não sensibilizar os mais altos escalões do governo brasileiro - a pandemia de Coronavírus e as emergências climáticas. Este quadro parece estar mudando: Bolsonaro, que já foi reconhecido internacionalmente como o pior presidente no enfrentamento à COVID 19, começou a dar sinais de preocupação na última semana, quando o Senado instalou a CPI da Covid, enquanto Ricardo Salles, protagonista dos recordes de devastação e queimadas de importantes biomas brasileiros, pode ser réu de inquérito semelhante na Câmara.


Crédito: Marcos Corrêa/PR/Flickr
Crédito: Marcos Corrêa/PR/Flickr

Com o intuito de escamotear os crimes e abusos cometidos por seu governo, o presidente da República mobilizou diversos ministérios, aos quais deu a missão de preparar um relatório com as supostas ações tomadas por cada pasta no enfrentamento à pandemia, especialmente nos temas em que sua gestão é mais atacada. O Palácio do Planalto listou ao menos 23 possíveis acusações que pode sofrer na CPI da Covid e quer preparar sua defesa com o apoio de praticamente toda Esplanada dos Ministérios.


No caso de Salles, apenas nos últimos 12 meses, o ministro da devastação editou nada menos do que 721 medidas contra a preservação ambiental, sendo 76 reformas institucionais; 36 medidas de desestatização; 36 revisões de regras; 34 de flexibilização; 22 de desregulação e 20 revogações. Além disso, sua atuação levou à redução drástica do orçamento da pasta e ao desmonte nos mecanismos de fiscalização e controle ambientais, culminando em uma denúncia gravíssima durante a maior apreensão de madeira ilegal já feita no Brasil.


Na ocasião, a Polícia Federal do Amazonas denunciou o Ministro por organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização. Curiosamente, quem foi removido do cargo não foi o acusado, mas o superintendente da Polícia Federal no Estado que fez as acusações. Além disso, praticamente toda a atuação de Salles no governo Bolsonaro contraria as melhores práticas ambientais. É neste contexto, que a instalação de uma CPI da Devastação se torna imprescindível, uma vez que é competência da Câmara dos Deputados a fiscalização dos atos do executivo.


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