Após os moradores da ilha Montão de Trigo (SP) denunciarem intervenção ilegal da prefeitura no local, deputado Federal Nilto Tatto entra com representação no Ministério Público Federal
Há pouco mais de uma semana, a comunidade caiçara da ilha Montão de Trigo, no litoral norte paulista, foi surpreendida por um helicóptero sobrevoando o local com materiais de construção amarrados a ele. Ao que tudo indica, o material seria utilizado pela prefeitura de São Sebastião para a construção de uma torre de comunicação na ilha, sem autorização da Cetesb ou consulta aos moradores locais, conforme resolução 169 da OIT.
O fato chamou atenção dos vereadores Wagner Teixiera e Ercílio de Souza, de São Sebastião, que, conforme matérias veiculadas na imprensa, levantaram suspeitas sobre a possibilidade da obra beneficiar pessoalmente o prefeito, proprietário de uma rede de rádios na região. “Será que tem alguém por trás querendo instalar uma repetidora para uma rádio?”, indagou Ercílio, em sessão da Câmara Municipal.
Além de APP, a Ilha do Montão de Trigo é concomitantemente uma Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte; Espaço Especialmente Protegido; Área Natural Tombada e por fim, Bem Imóvel da União e não do Município. Por esta razão, o Coletivo Caiçara: São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), procuraram o deputado Federal Nilto Tatto, que entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal, solicitando apuração das responsabilidades legais sobre o ocorrido.
O parlamentar foi procurado pelos coletivos devido aos fortes vínculos que possui com os povos tradicionais de indígenas, quilombolas caiçaras e ribeirinhos, tendo atuação marcante na área socioambiental, uma vez que integra a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal e coordena a Frente Parlamentar Ambientalista.
Além das denúncias contra a intervenção na ilha, alguns moradores relataram que vem sofrendo retaliações, que vão de multas indevidas até a destruição de um quiosque construído há mais de um ano. A obra foi embargada e a comunidade local segue mobilizada, até que os responsáveis sejam identificados e autuados.