Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo em 09/06/2020
Desde que as políticas de abastecimento e segurança alimentar foram abandonadas pelo governo Federal, o estímulo à produção e os estoques públicos de alimentos diminuíram significativamente, inclusive de insumos que compõe a cesta básica, tão importantes para enfrentar a pandemia. Em 2019, o governo Bolsonaro enterrou o Plano Safra da Agricultura Familiar, enquanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diminuiu tanto que quase desapareceu.
Este desmonte é extremamente danoso aos agricultores familiares e camponeses, mas também às creches, escolas e asilos, que recebiam os alimentos através do PAA e à população como um todo, que deixa de ter acesso à produtos saudáveis, livres de agrotóxicos e com preços acessíveis. Abandonar políticas voltadas aos pequenos produtores é um crime contra a população mais pobre, especialmente durante uma pandemia, já que é das mãos destas mulheres e homens que vêm 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa.
O cenário contrasta com os benefícios que o Estado concede à cadeia dos agrotóxicos e aos grandes latifundiários, produtores de commodities para a exportação, como milho, soja e cana, que não são exatamente alimentos. Em curtas palavras, os governos abandonaram os pequenos produtores mas patrocinam uma agricultura que não gera emprego; concentra renda nas mãos de poucos ruralistas; prejudica o solo, as águas e o ar e ainda contamina nossos alimentos. Com a pandemia, priorizar políticas tão equivocadas pode significar milhares de vidas.
Diante deste cenário alarmante é que movimentos sociais, sindicais e entidades elaboraram a Plataforma Emergencial do Campo, das Florestas e das Águas em Defesa da Vida. Trata-se de um conjunto de ferramentas para atravessar a crise e transformar o Brasil, pautadas na função social da terra em todas suas dimensões; na reforma agrária popular e na transição agro-ecológica para a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e transgênicos, respeitando características culturais, territoriais e a preservação da sociobiodiversidade. A hora é agora.