Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo 12/05/2020
Brasil, maio de 2020. A qualquer momento pode ser votada no Congresso Nacional a Medida Provisória 910. Se o texto for aprovado nas duas casas e sancionado pelo Presidente, será a legalização do maior roubo de terras públicas da nossa história, que ficarão ainda mais concentradas nas mãos de poucos ruralistas e especuladores. O País seguirá a passos largos para se tornar um enorme latifúndio.
Há quem defenda que a MP possa beneficiar o pequeno produtor, mas a história recente já nos mostra o contrário. A maior parte das terras da União ocupadas ilegalmente são desmatadas e utilizadas para expandir a fronteira agropecuária ou para a especulação. Outros dizem que poderá aumentar a oferta de emprego, ou promover a permanência do homem no campo, na medida em que o agronegócio avançar. Outra falácia – quem conhece o modelo de produção mecanizada, sabe que utiliza pouca e precária mão de obra, além de intensificar o uso de agrotóxicos e promover a devastação ambiental.
Hoje muito se fala do agronegócio como o setor da economia que tem garantido a sobrevida da balança comercial brasileira. Ainda que a afirmação não seja completamente verdadeira, o que poderemos discutir em um próximo artigo, se a MP910 for aprovada provocará um impacto extremamente negativo nas nossas exportações, uma vez que abalará a imagem do Brasil no mercado externo. Não é preciso nem dizer o efeito cascata que terá sobre a economia do País, especialmente no grave momento de crise internacional que vivemos.
Soma-se a tudo isso o enorme risco aos povos tradicionais, sua cultura e a própria existência. Os impactos ambientais, para a flora e a fauna também seriam incalculáveis. Com tanta devastação no horizonte, cientistas, ambientalistas, parlamentares progressistas e movimentos sociais, inclusive eu, estamos mobilizando uma campanha virtual para evitar a aprovação da Medida Provisória 910. Com o movimento #MP910NÃO, pedimos o apoio URGENTE da população para pressionar os parlamentares a votarem contra a proposta.
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