Encabeçada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Nilto Tatto, audiência teve como objetivo evitar que estes fundos financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

Há uma linha que deveria separa as disputas políticas legítimas - as diferenças ideológicas e partidárias, da submissão de interesses nacionais a um País estrangeiro. Flávio Bolsonaro definitivamente cruzou essa linha.

Deputado Federal Nilto Tatto participa de um encontro com o Conselho Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, da Diocese de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo

Enfrentar os chefões do crime organizado exige seguir o dinheiro, combater a corrupção — inclusive dentro das polícias — e romper a proteção política e econômica das facções.

Por que a possibilidade de uma guerra mobiliza tanto medo, dinheiro e ação, enquanto a destruição das condições que garantem a vida na Terra ainda é tratada como assunto secundário?

A segurança pública seguramente se tornou uma das pautas mais delicadas e complexas do País. Para garantir direitos, proteger a população e enfrentar a violência, no entanto, é preciso inteligência e responsabilidade, não o discurso fácil de quem quer resolver tudo à força.

A história da humanidade é, antes de tudo, a história da transformação, mas esse mesmo ser humano, capaz de feitos extraordinários, também revela sua face mais contraditória.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/2024, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), propõe uma reformulação nas regras de financiamento público regional no Brasil, introduzindo critérios socioambientais e climáticos para a concessão de crédito com recursos públicos.

O Estado de São Paulo vive um grave retrocesso em sua política fundiária. Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas permitem a venda de terras devolutas — áreas públicas que nunca tiveram destinação legítima — com descontos que podem chegar a 90% do valor de mercado, beneficiando grileiros e latifundiários.

PROPOSTA legislativa apresentada na Câmara dos Deputados pretende ampliar a transparência de títulos financeiros usados para financiar o agronegócio, como CDCAs (Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).

O 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, não é apenas uma data de celebração. É, sobretudo, um chamado à responsabilidade — especialmente para nós, homens. Em um país que ainda convive com índices alarmantes de feminicídio, violência doméstica e desigualdade salarial, não basta prestar homenagens simbólicas. É preciso agir, rever privilégios e assumir um compromisso ativo com a transformação dessa realidade.

Todas as conquistas no mundo do trabalho tiveram que enfrentar o mesmo coro do atraso, ressoando uma maldição que nunca se concretizou: “o País vai quebrar”. Mais uma ladainha!

Neste mês caiu na conta do trabalhador que ganha até R$5 mil mensais, o primeiro salário sem o desconto do Imposto de Renda. Entenda porque esta é uma conquista real!

Para que o Mapa do Caminho não fique só na intenção, parlamentares destacam a importância do Brasil adotar internamente o que defende em foros multilaterais.

Entre as pautas enviadas ao Parlamento estão temas como o Fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial; a regulação do trabalho por aplicativos e a PEC da Segurança Pública, que estabelece cooperação federativa em políticas de segurança pública, tema central do governo Lula para o ano legislativo.

Membros dos parlamentos de diversos países que constituem um grupo informal sobre as questões climáticas enviaram carta à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), destacando a necessidade urgente de formalizar a agremiação junto à entidade.

Eu espero que a maioria dos deputados e senadores tenham juízo, que leve em consideração todo o processo de diálogo e de concertação que o governo fez para poder fazer os vetos, para garantir que não tenha retrocessão ambiental e que tenha segurança jurídica

Após dois anos de completo desprezo pelo tema, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira 5 a ratificação do Acordo de Escazú, tratado internacional sobre justiça ambiental que tem como principal objetivo a proteção jurídica de pessoas que atuam em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente

O encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizado na Malásia, marca um importante capítulo nas relações entre as duas maiores economias das Américas

A construção de relações diplomáticas, políticas e econômicas com os Estados Unidos é estratégica — mas precisa ser feita sob uma perspectiva genuinamente brasileira, baseada na soberania e nos interesses do nosso povo.